Portal do Governo do Pará
 
ApresentaçãoCrescer, ordenando o território

Diferente das experiências do passado, que tratavam o Pará de forma homogênea e negavam as diversidades sociais e econômicas, o novo modelo defende uma alternativa de desenvolvimento sustentável, pautada no ordenamento territorial, na produção local e contínua do conhecimento, no uso qualificado dos recursos naturais, no fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, no fortalecimento do capital humano e na participação popular.

É por meio desse modelo que o Pará se credencia para ingressar na nova tendência de desenvolvimento mundial, investindo fortemente em recursos tecnológicos, usando com responsabilidade os recursos naturais e abrindo novas oportunidades para o setor produtivo, no Estado que gera 31.385 Gwh  de energia elétrica e consome apenas 8.443 Gwh.

Vendedora do Ver-o-Peso Parque da Residência Ribeirinho apanhando o fruto do açaí

Janelas de oportunidades

O diálogo que o Governo do Pará passa a estabelecer com o setor produtivo tem, como base, a criação de um Fundo de Desenvolvimento Industrial Sustentável, o FDS, que vai apoiar a modernização e a diversificação da base produtiva. Dois tipos de políticas são previstos nesse contexto: as estruturais, vinculadas aos aspectos de infra-estrutura social e econômica, ao treinamento de mão-de-obra, à educação, à pesquisa e à tecnologia; e as políticas seletivas, de incentivo industrial, com efeitos de curto prazo, que funcionam como “janelas de oportunidades” para o empreendedor. A combinação entre os dois modelos é o cerne da política industrial do Governo paraense.

Geração de emprego com qualificação profissional

Um dos projetos de maior impacto social no Pará é o Programa Bolsa Trabalho, por meio do qual o Governo do Estado vai apoiar 120 mil jovens de baixa renda, em 70 municípios, nos próximos quatro anos. Esses jovens receberão benefício de R$ 70,00 mensais e qualificação profissional, ministrada por uma parceria entre as principais instituições de ensino superior do Estado e o Sistema Nacional de Empregos (Sine). Mais tarde, esses novos profissionais serão absorvidos por empresas que recebem benefícios fiscais do Estado.

Ordem na terra

A gestão unificada de ordenamento territorial e ambiental é fundamental para a implantação de um novo modelo de desenvolvimento que supere os problemas mais cruciais no contexto amazônico.

Transferência social de renda

Outra política de grande impacto social é a de transferência de renda por meio da isenção ou redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa política já foi aplicada no setor pesqueiro, com a isenção do imposto sobre a compra de óleo diesel para embarcações e no setor agrário, com a isenção sobre a compra de máquinas e equipamento rurais.

Investimentos - O Governo do Estado vai investir R$ 707 milhões em 2007, garantindo a retomada de obras paradas e as contrapartidas de ações de créditos.

Investimentos para 2007

Em janeiro de 2007, o atual Governo recebeu o Estado com um déficit de R$ 289 milhões e apenas R$ 158 mil em caixa. Medidas de equilíbrio fiscal adotadas nos primeiros cinco meses do ano reverteram esse quadro: em junho, as contas do Estado já apresentavam um saldo positivo de R$ 249,8 milhões.
O Governo vai investir R$ 707 milhões, este ano, garantindo a retomada de obras paradas e as contrapartidas das ações de créditos.

O setor de transportes receberá a maior fatia: R$ 235 milhões para a construção e renovação de pontes e estradas. A saúde ficará com R$ 129 milhões, as ações de urbanismo, com R$ 114 milhões e o saneamento, com R$ 79 milhões.

Gestão democrática e participativa

A principal ferramenta de gestão democrática do Governo do Estado é o Planejamento Territorial Participativo, uma inovação no campo da participação social. O PTP discutiu o Planejamento Plurianual do Governo, o PPA, em todos os municípios do Estado, onde os participantes indicaram as prioridades de suas regiões para cada área de ação do Governo do Estado. Essas informações foram processadas e com base nelas os diversos órgãos do Governo construíram seu plano plurianual para o período 2008-2011. Nessas plenárias, a população paraense escolheu seus representantes para compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento. Por meio do Conselho, as comunidades poderão acompanhar suas decisões e discutir suas expectativas de ação pública.

Fotos: Carlos Sodré, David Alves, Flávia Mutran, Lucivaldo Sena e Rodolfo Oliveira