Encontro discute políticas públicas para hansenianos

Um encontro sobre políticas públicas para as pessoas acometidas pela hanseníase no Pará irá resgatar a história das duas colônias que, há pouco tempo, representavam o isolamento daqueles que descobriram a doença. Duas décadas depois de extinta, uma delas, a Vila Santo Antônio do Prata, antiga Colônia do Prata, ainda mantém alguns prédios da época em que a arquitetura também era dominada pelo preconceito. Promovido pela Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes), o evento ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de maio, no Centro Paroquial Nossa Senhora de Nazaré, em Marituba.

O I Encontro Regional sobre Políticas Públicas para as Pessoas Acometidas pela Hanseníase no Estado do Pará reunirá representantes governamentais e de movimentos populares para, além de fazer um traçado histórico das ex-colônias, discutirem a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº 05/90, que determina o repasse de um benefício aos hansenianos. Até o final deste ano, a Sedes terá transferido cerca de R$ 9 milhões para as mais de 2,7 mil pessoas cadastradas pelo órgão para receber o benefício.

Durante o evento, os cursos de qualificação profissional que o Governo do Estado oferece para as pessoas acometidas pela hanseníase também serão apresentados ao público. Vítimas do preconceito, elas enfrentam dificuldades para entrar no mercado de trabalho. A barreira também é encontrada por filhos e netos de hansenianos, e até mesmo por aqueles que, apesar de morarem na área de ex-colônias, não foram infectados pela doença.

Outro tema abordado durante o encontro será a atuação dos movimentos populares voltados para a causa. O Estado tem conhecimento de pelo menos quatro: a Associação Frei Daniel de Samarate, em Eldorado do Carajás; a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Colônia do Prata, em Igarapé-Açu; o Movimento Nacional de Reintegração das Pessoas Acometidas pela Hanseníase (MORHAN), e a Associação Casa Andréa, que é a entidade mais antiga do Pará sobre o assunto. Ela foi criada na década de 50 para amparar os hansenianos, pois os hospitais se recusavam a recebê-los e a própria famílias os expulsava de casa.

Serviço: I Encontro Regional sobre Políticas Públicas para as Pessoas Acometidas pela Hanseníase no Estado do Pará, nos dias 28, 29 e 30 de maio, no Centro Paroquial Nossa Senhora de Nazaré, no município de Abaetetuba.

PROGRAMAÇÃO

1º DIA - 28 de Maio

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura oficial

9h30 – Palestra “A Política Nacional de Assistência Social e o papel do Estado” (Dário Azevedo dos Santos, diretor de Renda de Cidadania e Combate à Pobreza – Sedes)

10h – Mensagem “O Menestrel” e atividade em grupo (Consolação Martins, assistente social da Sedes)

10h15 – Primeira Mesa Temática: “A Hanseníase no Estado do Pará” – Coordenadora: Nelcy Santos
  - Histórico das ex-colônias do Estado do Pará (Movimento de Reintegração das Pessoas Acometidas pela Hanseníase - MORHAN)
  - Programa de hanseníase executado pela Sespa (Luiz Augusto, coordenador de Dermatologia Sanitária/Sespa)

11h – Debate

12h – Almoço

14h – Segunda Mesa Temática: “Lei Complementar nº 05/90, de 24/02/1991” – Coordenador: Newton Cabral
- O atendimento às pessoas acometidas pela hanseníase e a Lei nº 05/90 (Regina Braga, da Sedes)
- A Emenda Constitucional nº 14/99 e a Lei nº 05/90 (Adebaro Klautau, autor da Emenda)
- A aplicação da Lei nº 05/90 na atualidade (Assessoria Jurídica da Sedes)
- As possibilidades de alteração da Lei (Deputada Regina Barata, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará)

15h30 – Debate

16h – Intervalo

16h – Palestra “Pensão Vitalícia” (Comissão dos Direitos Humanos da Presidência da República)

17h - Encerramento

2º DIA - 29 de Maio

8h30 – Dinâmica de grupo/ Mensagem Águia (Consolação Martins, assistente social da Sedes)

8h50 – Palestra “Humanização no Atendimento” (Célia Moraes, ginecologista e obstetra)

9h10 – Debate

9h40 – Intervalo

10h05 – Terceira Mesa Temática: “Os Movimentos Populares e a Humanização no Atendimento” – Coordenadora: Maria Wanderlene Almeida
Palestrantes:
 – Benedito Pantoja Xavier, presidente da Associação Casa Andréa
- Ricardo Ribamar Ribeiro, presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila Santo Antônio do Prata (Adecopra)
- Cristiano Torres, representante estadual do MORHAN

11h15 – Debate

12h – Almoço

14h – Palestra “Hanseníase Tem Cura” (Paulo Roberto Aires Mendonça, médico sanitarista/ Sespa)

14h40 – Debate

15h – Intervalo

15h15 – Quarta Mesa Temática: “Qualificação Profissional: Inclusão no Mercado de Trabalho” – Coordenadora: Nelcy Santos
Expositores:
- Márcia Tagori, engenharia agrônoma da Emater
- Antônio Maria da Silva, diretor de Educação, Cultura e Lazer da Associação Paraense de Pessoas com Deficiência (APPD)
- Dione Colares, economista da Seter

16h30 – Debate

17h – Encerramento

3º DIA - 30 de Maio

8h30 – Relato de vida: É possível superar!

9h – Operacionalização do benefício para pessoas acometidas pela hanseníase no Estado do Maranhão

9h20 – Elaboração de propostas de atendimento às pessoas acometidas pela hanseníase

Eixos Temáticos::
- Saúde
- Educação
- Assistência Social
- Trabalho

10h15 – Intervalo

10h25 – Apresentação das propostas dos grupos de trabalho

12h30 - Encerramento